Termos de Utilização

Data de entrada em vigor: 21 de agosto de 2026

Esta tradução é disponibilizada apenas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa.

1. Disposições gerais

Estes termos regulam a utilização da aplicação móvel gratuita subscribe btn (a «Aplicação»), disponibilizada por Piotr Watras (o «Fornecedor»). Ao instalar ou utilizar a Aplicação, aceita estes termos.

2. Licença

O Fornecedor concede-lhe uma licença não exclusiva e gratuita para descarregar e utilizar a Aplicação para fins pessoais e não comerciais.

3. Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre a Aplicação pertencem ao Fornecedor. O conteúdo publicado nos canais do YouTube pertence aos respetivos proprietários. A Aplicação não é afiliada ao YouTube, à Google nem aos autores dos canais que segue.

4. Disponibilidade

A Aplicação é fornecida «tal como está». O Fornecedor não garante a disponibilidade ininterrupta e isenta de erros do serviço de notificações e pode modificá-lo ou descontinuá-lo em qualquer momento.

5. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, o Fornecedor não é responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização da Aplicação, incluindo notificações atrasadas, erradas ou não entregues.

6. Lei aplicável e língua

Estes termos regem-se pelo direito polaco. Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão inglesa.